Os percalços enfrentados pela pessoa com surdez para a sua escolarização

Maria Aparecida Diniz (mcidadiniz@yahoo.com.br)

Para que a inclusão das pessoas com surdez na escola comum aconteça de fato, é necessário que se rompa com o embate entre gestualistas e oralistas. Tal embate vem se estendendo por cerca de dois séculos e discute em que língua deve-se ensinar essas pessoas, se na gestual, se na oral, acusando uma e a outra como responsável pelo fracasso escolar delas. Enquanto isso, as pessoas com surdez ficam secundarizadas e descontextualizadas das suas relações sociais, uma vez que não conseguem estabelecer comunicação com as pessoas que fazem parte de seu cotidiano, não sendo vista como parte representativa de um coletivo.

O caminho rumo ao rompimento desse embate no Brasil teve inicio a partir da implantação da política de Educação Especial na perspectiva inclusiva, uma vez que ela traz em seu seio novas perspectivas para inclusão escolar da pessoa com surdez. Embora essa política já esteja consolidada, se faz necessário que se revejam as propostas pedagógicas e suas bases epistemológicas desenvolvidas dentro do espaço escolar.  Por outro lado, é preciso romper com a ideia de um movimento identitário, em que os surdos são classificados dentro de uma cultura ou identidade surda em oposição aos ouvintes considerados dominantes. Essa dicotomia pessoas com ou sem deficiência deve ser refutada, pois como dizem Damázio e Ferreira (2010) “por mais que diferentes nós humanos sejamos, sempre nos igualamos na convivência, na experiência, nas relações, enfim nas interações, por sermos seres humanos”.                

Dessa forma, deixemos de pensar a pessoa com surdez como um deficiente, mas vê-la como alguém que possui uma perda sensorial que a limita em sua função auditiva, mas que é detentora de inteligência e de potencialidades que podem ser estimuladas e desenvolvidas, em especial o campo da linguagem. Assim, essa pessoa poderá adquirir mais de uma língua, ler e escrever e, na medida do seu processo de desenvolvimento, até falar. O que se deve pensar é que não devemos centralizar em qual língua essa pessoa deve aprender  ou que o fracasso escolar dela esteja relacionado a forma como ela adquire essa língua, mas perceber que as práticas pedagógicas desenvolvidas nas escolas são as responsáveis pelo não avanço do aluno.

Assim, a educação das pessoas com surdez deve ser considerada dentro de uma perspectiva bilíngue, ou seja, o aluno precisa ser estimulado a aprender a Língua de Sinais - LIBRAS - e a Língua Portuguesa na modalidade escrita. Esse processo deve ser desenvolvido através do Atendimento Educacional Especializado – AEE, o qual é garantido através da Política de Educação Especial na perspectiva da inclusão. De acordo com Damázio e Ferreira (2010), “esse atendimento tem como função organizar o trabalho complementar para a classe comum, com vistas à autonomia e à independência social, afetiva, cognitiva e linguística da pessoa com surdez na escola e fora dela”.

Assim, o AEE PS deve se organizar levando em consideração o potencial e a capacidade de desenvolvimento da pessoa com surdez enquanto ser humano, bem como respeitando as suas diferenças, conforme estabelecem os dispositivos legais. Dessa forma o AEE PS se propõe a ajudar o aluno a aprender a aprender a partir da construção e reconstrução de suas vivências, em um espaço prazeroso sem a formalidade de um currículo linear.

Para que o aluno com surdez adquira uma educação bilíngue, o AEE é ofertado no horário contrário ao das aulas comuns e divide-se em três momentos distintos: AEE de Libras, no qual o aluno tem uma revisão dos conteúdos na sala de aula através da Língua de Sinais; o AEE em Libras, quando são elaborados sinais para os termos científicos estudados mas que não possui um sinal específico e o AEE para a Língua Portuguesa que conduz o aluno na aprendizagem da Língua Portuguesa para que ele possa desenvolver a leitura, interpretação e a escrita de textos coerentes com a linguagem padrão.

Entendemos que o rompimento do embate gestualistas/oralistas só será positivo para a aprendizagem da pessoa com surdez, se a escola estiver preparada para rever as suas práticas e propostas educacionais, pensando não apenas na aprendizagem do aluno com surdez, mas na aprendizagem de todos os alunos. No entanto, é necessário que os gestores e as secretarias de educação se mobilizem no sentido de fazer valer a política de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva, uma vez que a escola depende dessas secretarias para ter em seu quadro de professores, profissionais capacitados para atuarem na área do Atendimento Educacional Especializado.  Sem esse apoio a escola não avança e em nada vai adiantar questionarmos as práticas pedagógicas se pouco tem sido feito para que isso mude. 

DAMÁZIO, M. F. M.; FERREIRA, J. Educação Escolar de Pessoas com Surdez - Atendimento Educacional Especializado em Construção. Revista Inclusão: Brasília: MEC, V.5, 2010. p.46-57.